SOLICITA A PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIOS SÃO BENTO E RIACHÃO DOS BODES
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI N° 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE CRIAR E DENOMINAR CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO PAES DE CARVALHO
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE DENOMINAR À RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO MANUEL GUERRA DANTAS
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. ROMÁRIO ESTRELA PEREIRA
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, DENOMINADO NÃO AO ABANDONO
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA extensão da rede de abastecimento de água do bairro Padre Luiz Gualberto de Andrade até a Vila Galdino
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR PARA OS DISTRITOS DE UMARI, BANDARRA E GRAVATA
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A APAE de São João do Rio do Peixe-PB
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO VERDE VALE NO MUNICÍPIO
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA NA RUA DESEMBARGADOR RUI FORMIGA BARROS CONJUNTO JOSÉ GONÇALVES NO MUNICÍPIO
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS PERMANENTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS RURAIS NAS COMUNIDADES
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES ODONTOLÓGICOS E DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL VOLTADA À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ESTABELECER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIEL E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E QUILOMBOLAS - PNEERQ - NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS N° 10.639/2003 E N° 11.645/2008, E ADOTADA DEMAIS MEDIDAS CORRELATAS.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA DA SEDE DO BAIRRO MANUEL GUERRA AO SITIO TENTAÇÃO
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS POÇOS ARTESIANOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E OFERTA REGULAR DE OFICINAS CULTURAIS E EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO, ORGANIZADO POR LOCALIDADE
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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