SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VIEIRA DE SOUSA
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDER A SENHORA DRA. SABRINA BATISTA RODRIGUES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita ao poder executivo a implantação do Projeto Amigos de 4 Patas, com a instalação de comedouros e bebedouros públicos para cães e gatos de rua, utilizando materiais de baixo custo, como canos de PVC, distribuídos es
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCA AÇÃO EM CENA – EDUCAÇÃO, ARTE E CIDADANIA NAS ESCOLAS
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere à Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe/PB e à Secretaria Municipal de Educação a implementação de atividades culturais com música e dança típicas nordestinas nos intervalos escolares, inspiradas na iniciativa de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral do Estado do CEARÁ, que substituiu o uso de celulares por momentos de forró entre as aulas.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO ÀS VAGAS DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO SIMPLÍCIO JOSÉ DE SANTANA
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDER MEDALHA PAULO ROCHA AO SENHOR PADRE RODOLFO FERREIRA DA SILVA
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DANÇARTE NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CABRA AÇADA E VARZEA DA SERRINHA NO MUNICIPIO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DANÇARTE NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ARAÇAS, PEDRA REDONDA E DISTRITO DE BANDARRA NO MUNICIPIO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITO CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE PATOS PB, PARA PACIENTES TFD
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITO CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE ARENA ESPORTIVA PROFESSOR REGINALDO TAVARES DE SOUSA O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NO CONJUNTO TARCÍLIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura do Expediente
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JORNALISTA FRANCISCO ALVES CARDOSO (CHICO CARDOSO)" AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO TARCÍLIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura do Expediente
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE DENOMINAR A SALA DE ESTABILIZAÇÃO VANESSA JORIA RODRIGUES DE ABREU
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura do Expediente
Fase: 1ª Votação
SOLICITO DESASSOREAMENTO DO AÇUDE SITIO LIVRAMENTO
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO PARA O SITIO JERIMUM
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARAROBERTO ZANATA EVANGELISTA PEREIRA
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITO A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2025 NO MUNICÍPIO
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA NO MUNICÍPIO
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PODADORES DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO MARIA DE SOUSA PIRES
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA AO LADO DA PRAÇA DA GRUTA
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS MANUEL GUERRA, TARCÍLIO PEREIRA E MARIA GUERRA
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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