SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER RURAL
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO CRIADAS POR REBAIXAMENTO DE CALÇADAS
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sra. Nilda Araújo Dantas
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sra. Maria do socorro nunes de Sousa
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO MUNICÍPIO
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE SOUSA PIRES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANDARRA
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO AO MUNICÍPIO DAS DESPESAS COM ATENDIMENTO DE SAÚDE PRESTADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA DE LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE REDOMA DE VIDRO NA IMAGEM DE SANTA LUZIA – PRAÇA DE CABRA ASSADA
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA AMPLIAÇÃO, O FORTALECIMENTO DO ACOMPANHAMENTO E A INTENSIFICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA INTEGRADO PATRULHA MARIA DA PENHA
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERAR A LEI DE Nº1.666/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E REALOCAÇÃO DE GUARDA PARA FISCALIZAÇÃO
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Da nome a Praça de Praça Joaquim Coremas
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE E QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUIZ GUALBERTO
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA DAR MAIOR SUPORTE AO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEA
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA O SITIO SÃO BENTO
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SAÚDE E UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA SEJAM RETOMADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MIRIM
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB PARA A VILA ESPERA
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EVANGELISTA ESTRELA DE ALBUQUERQUE ABREU
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE ATUALIZAR AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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