SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. ROMÁRIO ESTRELA PEREIRA 

DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, DENOMINADO NÃO AO ABANDONO

SOLICITA extensão da rede de abastecimento de água do bairro Padre Luiz Gualberto de Andrade até a Vila Galdino

SOLICITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR PARA OS DISTRITOS DE UMARI, BANDARRA E GRAVATA

A APAE de São João do Rio do Peixe-PB

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA 

SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO VERDE VALE NO MUNICÍPIO

SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA NA RUA DESEMBARGADOR RUI FORMIGA BARROS CONJUNTO JOSÉ GONÇALVES NO MUNICÍPIO

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS PERMANENTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS RURAIS NAS COMUNIDADES

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES ODONTOLÓGICOS E DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL VOLTADA À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL

DISPÕE SOBRE CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL

ESTABELECER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIEL E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E QUILOMBOLAS - PNEERQ - NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS N° 10.639/2003 E N° 11.645/2008, E ADOTADA DEMAIS MEDIDAS CORRELATAS.

SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA DA SEDE DO BAIRRO MANUEL GUERRA AO SITIO TENTAÇÃO

SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS POÇOS ARTESIANOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E OFERTA REGULAR DE OFICINAS CULTURAIS E EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO

SOLICITA A CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO, ORGANIZADO POR LOCALIDADE

SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 

DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA o Enfermeiro Wanderson Josué Bezerra Alves

SOLICITA RECUPERAÇÃO DO RIACHÃO DOS BODES, LOCALIZADO NA ZONA RURAL

PARA A POLÍCIA MILITAR

Dispõe sobre a autorização para desconto de consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, ativos e inativos, e pensionistas do Município de São João do Rio do Peixe/PB

CONCEDER A SENHORA DRA. KEICCY CATARINA BARBOSA GONÇALVES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE MONUMENTOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

SOLICITA AO A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO CLIMÁTICA E AMBIENTAL NO PLANO MUNICIPA