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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2025

Informações da sessão
Data: 03/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (08/08/2025 À 22/12/2025) DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SHEILA GONÇALVES GOMES (SHEILA GOMES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2025 03/11/2025

  • AO SR. BELARMINO DE SOUSA NETO

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2025 03/11/2025

  • AO SR. JOSÉ NICANOR BATISTA ALVES

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0028/2025 03/11/2025

  • DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2025 31/10/2025

  • CONCEDER A SENHORA DRA. KEICCY CATARINA BARBOSA GONÇALVES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0064/2025 31/10/2025

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA MARIA FLORIPES DE ABREU, NO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0065/2025 31/10/2025

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE MONUMENTOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0066/2025 03/11/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LETRAS DA TERRA”, DESTINADO À INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE ESCRITORES LOCAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

Situação: Leitura

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 394/2025 03/11/2025

  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PARQUE INFANTIL DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE SOUSA PIRES

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 395/2025 03/11/2025

  • SOLICITA A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ODONTOMÓVEL

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 396/2025 03/11/2025

  • SOLICITA A CRIAÇÃO OU O PLENO FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NOTURNA

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 397/2025 03/11/2025

  • SOLICITA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A RUA FRANCISCO BELO SOBRINHO, NO BAIRRO DA GRUTA

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 398/2025 03/11/2025

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOMINGOS FERNANDES DANTAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 399/2025 03/11/2025

  • SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2025 03/11/2025

  • AO SR. BELARMINO DE SOUSA NETO

Situação: Aprovado

Autor: José Samuel Antonino Alves

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MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2025 03/11/2025

  • AO SR. JOSÉ NICANOR BATISTA ALVES

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2025 31/10/2025

  • CONCEDER A SENHORA DRA. KEICCY CATARINA BARBOSA GONÇALVES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0064/2025 31/10/2025

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA MARIA FLORIPES DE ABREU, NO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Aprovado

Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0065/2025 31/10/2025

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE MONUMENTOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 394/2025 03/11/2025

  • SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PARQUE INFANTIL DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE SOUSA PIRES

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 395/2025 03/11/2025

  • SOLICITA A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ODONTOMÓVEL

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 396/2025 03/11/2025

  • SOLICITA A CRIAÇÃO OU O PLENO FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NOTURNA

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 397/2025 03/11/2025

  • SOLICITA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A RUA FRANCISCO BELO SOBRINHO, NO BAIRRO DA GRUTA

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 398/2025 03/11/2025

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOMINGOS FERNANDES DANTAS

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 399/2025 03/11/2025

  • SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

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