DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LETRAS DA TERRA”, DESTINADO À INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE ESCRITORES LOCAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 03/11/2025 15:47:45 | CADASTRADO | AGENTE: PATRÍCIA MACARIO GOMES | CADASTRADO | |
| 03/11/2025 15:47:49 | APRESENTAÇÃO | 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (08/08/2025 À 22/12/2025) DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | LEITURA |
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