AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESVIAR O CURSO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 405 AO SÍTIO RIACHÃO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.545, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB O PRÊMIO – PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS PROGRAMAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS (CIPDO), DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, ALTERANDO EXPRESSAMENTE O CAPÍTULO II, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA.

DÁ NOME A RUA PROJETADA LOCALIZADA POR TRÁS DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE RUA ALCINO TAVARES DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA HILDO FLORÊNCIO DE MORAIS, A RUA PROJETADA LOCALIZADA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PRAÇA PRESBÍTERO ANTÔNIO FEITOSA DE ABREU (ANTÔNIO CRENTE), A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA JOSÉ MENDES NETO (DR. ZÉ NETO), LOCALIZADA NA VILA DE MALHADA, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA HELENO BATISTA DO NASCIMENTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA JOSÉ FÉLIX DE ABREU (ZÉ FÉLIX), LOCALIZADA NA VILA DE MALHADA, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O PLANO DE CARGO. CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO SUBSIDIO DOS ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER – PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE CONTADOR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOTORISTAS, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2023.

ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.