| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 07 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 00.710.819/0001-42, com sede Administrativa à Rua Jacob Frantz, s/n, Centro, São João do Rio do Peixe/PB, CEP: 58.910-000, neste ato representado por seu Presidente Sr. RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA, brasileiro, divorciado, vereador, tendo em vista a aprovação em Concurso Público nº 001/2023, resolve nomear, o Sr. MARCOS VICENTE DE SOUSA para tomar posse no cargo de GUARDA em caráter efetivo, regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, com lotação na Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, exercendo a função e as atribuições inerentes ao respectivo cargo, servindo-lhe de título a presente portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado, São João do Rio do Peixe-PB, 17 de MARÇO de 2025. | 17/03/2025 |
| Portaria: 06 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 00.710.819/0001-42, com sede Administrativa à Rua Jacob Frantz, s/n, Centro, São João do Rio do Peixe/PB, CEP: 58.910-000, neste ato representado por seu Presidente Sr. RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA, brasileiro, divorciado, vereador, tendo em vista a aprovação em Concurso Público nº 001/2023, resolve nomear o Sr. GUILHERME ESTRELA DA SILVA para tomar posse no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO em caráter efetivo, regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, com lotação na Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, exercendo a função e as atribuições inerentes ao respectivo cargo, servindo-lhe de título a presente portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado, São João do Rio do Peixe-PB, 17 de MARÇO de 2025. | 17/03/2025 |
| Portaria: 05 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 00. 710.819 /0001-42, com sede Administrativa à Rua Jacob Frantz, s/n, Centro, São João do Rio do Peixe/PB, CEP: 58.910-000, neste ato representado por seu Presidente Sr. MARCONDES VIEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, vereador, portador do RG n.º 751212 - SSP /PB, inscrito no CPF sob o n.º 414.309.484-34, tendo em vista a aprovação em Concurso Público nº 001/2023, RESOLVE: NOMEAR a Sra. ÉRICA VANESSA GONÇALVES DA SILVA BATISTA, CPF de n. 096.190.074-17, para tomar posse no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em caráter efetivo, regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, com lotação na Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, exercendo a função e as atribuições inerentes ao respectivo cargo, servindo-lhe de título a presente portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado. São João do Rio do Peixe-PB, 30 de dezembro de 2024. | 30/12/2024 |
| Portaria: 04 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 00. 710.819 /0001-42, com sede Administrativa à Rua Jacob Frantz, s/n, Centro, São João do Rio do Peixe/PB, CEP: 58.910-000, neste ato representado por seu Presidente Sr. MARCONDES VIEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, vereador, portador do RG n.º 751212 - SSP /PB, inscrito no CPF sob o n.º 414.309.484-34, tendo em vista a aprovação em Concurso Público nº 001/2023, RESOLVE: NOMEAR a Sra. JUSSANDRA FERREIRA DE LIMA, CPF de n. 067.587.084-46, para tomar posse no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em caráter efetivo, regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, com lotação na Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, exercendo a função e as atribuições inerentes ao respectivo cargo, servindo-lhe de título a presente portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado. São João do Rio do Peixe-PB, 30 de dezembro de 2024. | 30/12/2024 |
| DECRETO - 01 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR IGUAL, DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. | 19/12/2024 |
| Portaria: 01 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 00. 710.819 /0001-42, com sede Administrativa à Rua Jacob Frantz, s/n, Centro, São João do Rio do Peixe/PB, CEP: 58.910-000, neste ato representado por seu Presidente Sr. MARCONDES VIEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, vereador, portador do RG n.º 751212 - SSP /PB, inscrito no CPF sob o n.º 414.309.484-34, tendo em vista a aprovação em Concurso Público nº 001/2023, RESOLVE: NOMEAR a Sra. HELLEN CRISTINA COSME SILVA para tomar posse no cargo de DIGITADOR em caráter efetivo, regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, com lotação na Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, exercendo a função e as atribuições inerentes ao respectivo cargo, servindo-lhe de título a presente portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado. São João do Rio do Peixe-PB, 27 de MAIO de 2024. | 27/05/2024 |
| Portaria: 03 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 00. 710.819 /0001-42, com sede Administrativa à Rua Jacob Frantz, s/n, Centro, São João do Rio do Peixe/PB, CEP: 58.910-000, neste ato representado por seu Presidente Sr. MARCONDES VIEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, vereador, portador do RG n.º 751212 - SSP /PB, inscrito no CPF sob o n.º 414.309.484-34, tendo em vista a aprovação em Concurso Público nº 001/2023, RESOLVE: NOMEAR a Sr. VICTOR GORBATCHEV FELISMINO XAVIER, CPF de n. 090.086.554-70, para tomar posse no cargo de OPERADOR DE AUDIO em caráter efetivo, regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, com lotação na Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, exercendo a função e as atribuições inerentes ao respectivo cargo, servindo-lhe de título a presente portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado. São João do Rio do Peixe-PB, 27 de MAIO de 2024. | 27/05/2024 |
| Portaria: 02 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 00. 710.819 /0001-42, com sede Administrativa à Rua Jacob Frantz, s/n, Centro, São João do Rio do Peixe/PB, CEP: 58.910-000, neste ato representado por seu Presidente Sr. MARCONDES VIEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, vereador, portador do RG n.º 751212 - SSP /PB, inscrito no CPF sob o n.º 414.309.484-34, tendo em vista a aprovação em Concurso Público nº 001/2023, RESOLVE: NOMEAR a Sra. CYNTHIA BRÍGIDA MARECO GALVÃO para tomar posse no cargo de REDATOR DE ATAS em caráter efetivo, regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, com lotação na Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, exercendo a função e as atribuições inerentes ao respectivo cargo, servindo-lhe de título a presente portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado. São João do Rio do Peixe-PB, 27 de MAIO de 2024. | 27/05/2024 |
| Lei Nº. 1.639 de 2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023. | 12/03/2024 |
| Lei Nº. 1.638 de 2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 |
| Lei Nº. 1.637 de 2024 | ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO. | 11/03/2024 |
| Lei Nº. 1.634 de 2024 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 |
| Lei Nº. 1.635 de 2024 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% DOS AGENTES DE COMBARTE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 |
| Lei Nº. 1.636 de 2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 10% PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 |
| Lei Nº. 1.628 de 2024 | DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2024 |
| Lei Nº. 1.624 de 2024 | DENOMINA DE “POSTO DE SAÚDE JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA – ZÉ DE SOUSA” O RECÉM CONSTRUÍDO POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DO SÍTIO ARAÇÁS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2024 |
| Lei Nº. 1.626 de 2024 | DÁ NOME À SALA DA DIRETORIA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2024 |
| Lei Nº. 1.623 de 2024 | DENOMINA DE “GINÁSIO PROFESSOR JOSÉ TAVARES DE SOUSA” AO RECEM CONSTRUÍDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SÍTIO ARAÇÁS DO MUNICPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2024 |
| Lei Nº. 1.625 de 2024 | DÁ NOME À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2024 |
| Lei Nº. 1.627 de 2024 | DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA DE PEDRA REDONDA DO MUNICPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2024 |
| Lei Nº. 1.622 de 2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2023 |
| Lei Nº. 1.621 de 2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 |
| Lei Nº. 1.620 de 2023 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. | 20/12/2023 |
| Lei Nº. 1.619 de 2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 |
| Lei Nº. 1.618 de 2023 | RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA “MESTRES DO VALE NÚMERO 23”, ORIENTE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 |
| Lei Nº. 1.617 de 2023 | RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 |
| Lei Nº. 1.616 de 2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 |
| Lei Nº. 1.612 de 2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N° 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 |
| Lei Nº. 1.614 de 2023 | DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCO MARQUES DA SILVA (CHICO VAQUEIRO), A TRAVESSA NO DISTRITO DE UMARI, NA ZONA RURAL MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 |
| Lei Nº. 1.613 de 2023 | DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL VOVÓ MIRINHA, A CRECHE MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL TARCILIO PEREIRA, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 |
| Lei Nº. 1.615 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESVIAR O CURSO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 405 AO SÍTIO RIACHÃO. | 03/10/2023 |
| Lei Nº. 1.611 de 2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 |
| Lei Nº. 1.610 de 2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2023 |
| Lei Nº. 1.607 de 2023 | ALTERA A LEI 1.545, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB O PRÊMIO – PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 |
| Lei Nº. 1.609 de 2023 | CRIA OS PROGRAMAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 |
| Lei Nº. 1.608 de 2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA. | 21/08/2023 |
| Lei Nº. 1.606 de 2023 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS (CIPDO), DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/08/2023 |
| Lei Nº. 1.605 de 2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, ALTERANDO EXPRESSAMENTE O CAPÍTULO II, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/08/2023 |
| Lei Nº. 1.604 de 2023 | CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA. | 13/07/2023 |
| Lei Nº. 1.601 de 2023 | DÁ NOME A RUA PROJETADA LOCALIZADA POR TRÁS DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE RUA ALCINO TAVARES DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 |
| Lei Nº. 1.602 de 2023 | DÁ NOME DE RUA HILDO FLORÊNCIO DE MORAIS, A RUA PROJETADA LOCALIZADA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 |
| Lei Nº. 1.603 de 2023 | DÁ NOME DE PRAÇA PRESBÍTERO ANTÔNIO FEITOSA DE ABREU (ANTÔNIO CRENTE), A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 |
| Lei Nº. 1.599 de 2023 | DÁ NOME DE RUA JOSÉ MENDES NETO (DR. ZÉ NETO), LOCALIZADA NA VILA DE MALHADA, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/06/2023 |
| Lei Nº. 1.598 de 2023 | DÁ NOME DE RUA HELENO BATISTA DO NASCIMENTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 |
| Lei Nº. 1.600 de 2023 | DÁ NOME DE RUA JOSÉ FÉLIX DE ABREU (ZÉ FÉLIX), LOCALIZADA NA VILA DE MALHADA, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 |
| Lei Nº. 1.596 de 2023 | REFORMULA O PLANO DE CARGO. CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 |
| Lei Nº. 1.597 de 2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 |
| Lei Nº. 1.595 de 2023 | ATUALIZA O VALOR DO SUBSIDIO DOS ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 |
| Lei Nº. 1.594 de 2023 | ALTERA A LEI Nº 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER – PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 |
| Lei Nº. 1.591 de 2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 18/04/2023 |
| Lei Nº. 1.590 de 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 |
| Lei Nº. 1.592 de 2023 | CRIA O CARGO DE CONTADOR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 |
| Lei Nº. 1.593 de 2023 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 |
| Lei Nº. 1.589 de 2023 | ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOTORISTAS, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2023. | 22/03/2023 |
| Lei Nº. 1.588 de 2023 | ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. | 22/03/2023 |
| Lei Nº. 1.587 de 2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 |
| Lei Nº. 1.585 de 2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 |
| Lei Nº. 1.583 de 2023 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 |
| Lei Nº. 1.581 de 2023 | ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. | 30/01/2023 |
| Lei Nº. 1.582 de 2023 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2023 |
| Lei Nº. 1.580 de 2022 | INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS MOTORISTAS, MOTORISTA D, CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, CONDUTORES SOCORRISTA SAMU - 192. | 12/01/2023 |