A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 00.710.819/0001-42, com sede Administrativa à Rua Jacob Frantz, s/n, Centro, São João do Rio do Peixe/PB, CEP: 58.910-000, neste ato representado por seu Presidente Sr. RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA, brasileiro, divorciado, vereador, tendo em vista a aprovação em Concurso Público nº 001/2023, resolve nomear, o Sr. MARCOS VICENTE DE SOUSA para tomar posse no cargo de GUARDA em caráter efetivo, regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, com lotação na Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, exercendo a função e as atribuições inerentes ao respectivo cargo, servindo-lhe de título a presente portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado, São João do Rio do Peixe-PB, 17 de MARÇO de 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 00.710.819/0001-42, com sede Administrativa à Rua Jacob Frantz, s/n, Centro, São João do Rio do Peixe/PB, CEP: 58.910-000, neste ato representado por seu Presidente Sr. RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA, brasileiro, divorciado, vereador, tendo em vista a aprovação em Concurso Público nº 001/2023, resolve nomear o Sr. GUILHERME ESTRELA DA SILVA para tomar posse no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO em caráter efetivo, regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, com lotação na Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, exercendo a função e as atribuições inerentes ao respectivo cargo, servindo-lhe de título a presente portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado, São João do Rio do Peixe-PB, 17 de MARÇO de 2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 00. 710.819 /0001-42, com sede Administrativa à Rua Jacob Frantz, s/n, Centro, São João do Rio do Peixe/PB, CEP: 58.910-000, neste ato representado por seu Presidente Sr. MARCONDES VIEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, vereador, portador do RG n.º 751212 - SSP /PB, inscrito no CPF sob o n.º 414.309.484-34, tendo em vista a aprovação em Concurso Público nº 001/2023, RESOLVE: NOMEAR a Sra. ÉRICA VANESSA GONÇALVES DA SILVA BATISTA, CPF de n. 096.190.074-17, para tomar posse no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em caráter efetivo, regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, com lotação na Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, exercendo a função e as atribuições inerentes ao respectivo cargo, servindo-lhe de título a presente portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado. São João do Rio do Peixe-PB, 30 de dezembro de 2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 00. 710.819 /0001-42, com sede Administrativa à Rua Jacob Frantz, s/n, Centro, São João do Rio do Peixe/PB, CEP: 58.910-000, neste ato representado por seu Presidente Sr. MARCONDES VIEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, vereador, portador do RG n.º 751212 - SSP /PB, inscrito no CPF sob o n.º 414.309.484-34, tendo em vista a aprovação em Concurso Público nº 001/2023, RESOLVE: NOMEAR a Sra. JUSSANDRA FERREIRA DE LIMA, CPF de n. 067.587.084-46, para tomar posse no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em caráter efetivo, regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, com lotação na Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, exercendo a função e as atribuições inerentes ao respectivo cargo, servindo-lhe de título a presente portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado. São João do Rio do Peixe-PB, 30 de dezembro de 2024.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR IGUAL, DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 00. 710.819 /0001-42, com sede Administrativa à Rua Jacob Frantz, s/n, Centro, São João do Rio do Peixe/PB, CEP: 58.910-000, neste ato representado por seu Presidente Sr. MARCONDES VIEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, vereador, portador do RG n.º 751212 - SSP /PB, inscrito no CPF sob o n.º 414.309.484-34, tendo em vista a aprovação em Concurso Público nº 001/2023, RESOLVE: NOMEAR a Sra. HELLEN CRISTINA COSME SILVA para tomar posse no cargo de DIGITADOR em caráter efetivo, regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, com lotação na Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, exercendo a função e as atribuições inerentes ao respectivo cargo, servindo-lhe de título a presente portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado. São João do Rio do Peixe-PB, 27 de MAIO de 2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 00. 710.819 /0001-42, com sede Administrativa à Rua Jacob Frantz, s/n, Centro, São João do Rio do Peixe/PB, CEP: 58.910-000, neste ato representado por seu Presidente Sr. MARCONDES VIEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, vereador, portador do RG n.º 751212 - SSP /PB, inscrito no CPF sob o n.º 414.309.484-34, tendo em vista a aprovação em Concurso Público nº 001/2023, RESOLVE: NOMEAR a Sr. VICTOR GORBATCHEV FELISMINO XAVIER, CPF de n. 090.086.554-70, para tomar posse no cargo de OPERADOR DE AUDIO em caráter efetivo, regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, com lotação na Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, exercendo a função e as atribuições inerentes ao respectivo cargo, servindo-lhe de título a presente portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado. São João do Rio do Peixe-PB, 27 de MAIO de 2024.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 00. 710.819 /0001-42, com sede Administrativa à Rua Jacob Frantz, s/n, Centro, São João do Rio do Peixe/PB, CEP: 58.910-000, neste ato representado por seu Presidente Sr. MARCONDES VIEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, vereador, portador do RG n.º 751212 - SSP /PB, inscrito no CPF sob o n.º 414.309.484-34, tendo em vista a aprovação em Concurso Público nº 001/2023, RESOLVE: NOMEAR a Sra. CYNTHIA BRÍGIDA MARECO GALVÃO para tomar posse no cargo de REDATOR DE ATAS em caráter efetivo, regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, com lotação na Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, exercendo a função e as atribuições inerentes ao respectivo cargo, servindo-lhe de título a presente portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada, registrada, como a devida ciência ao nomeado. São João do Rio do Peixe-PB, 27 de MAIO de 2024.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% DOS AGENTES DE COMBARTE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 10% PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “POSTO DE SAÚDE JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA – ZÉ DE SOUSA” O RECÉM CONSTRUÍDO POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DO SÍTIO ARAÇÁS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME À SALA DA DIRETORIA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “GINÁSIO PROFESSOR JOSÉ TAVARES DE SOUSA” AO RECEM CONSTRUÍDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SÍTIO ARAÇÁS DO MUNICPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA DE PEDRA REDONDA DO MUNICPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA “MESTRES DO VALE NÚMERO 23”, ORIENTE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N° 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCO MARQUES DA SILVA (CHICO VAQUEIRO), A TRAVESSA NO DISTRITO DE UMARI, NA ZONA RURAL MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL VOVÓ MIRINHA, A CRECHE MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL TARCILIO PEREIRA, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.