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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2023 22/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NA VILA PAU D´ARCO DO SUL.

Sessão: 19/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023 12/05/2023

  • VEDADA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA NA LEI MARIA DA PENHA

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 12/05/2023

  • DÁ NOME DE RUA HELENO BATISTA DO NASCIMENTO

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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TITULO DE CIDADÃO: 02/2023 12/05/2023

  • TITULO DE CIDADÃO JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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TITULO DE CIDADÃO: 03/2023 12/05/2023

  • TITULO DE CIDADÃO DEUSDETE QUEIROGA FILHO

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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TITULO DE CIDADÃO: 04/2023 12/05/2023

  • TITULO DE CIDADÃO FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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TITULO DE CIDADÃO: 05/2023 12/05/2023

  • TITULO DE CIDADÃO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2023 12/05/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI DE Nº 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO DA LEI 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER- PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM A JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2023 12/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO BALSAMO.

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2023 12/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO VENEZA.

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2023 12/05/2023

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO RECREIO.

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2023 12/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RECREIO.

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2023 12/05/2023

  • REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DO ESTÁDIO HILTÃO.

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2023 12/05/2023

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA VETERINÁRIA.

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2023 12/05/2023

  • ADEQUAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2023 12/05/2023

  • CRIAÇÃO DA ESCOLA MÓVEL DE INFORMÁTICA BÁSICA.

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2023 12/05/2023

  • RECUPERAÇÃO ROÇO ESTRADAS PAU D’DARCO, CIPÓ, CARNAÚBA, UMBURANA, ESPERA, ESCURINHO CIMA, ESCURINHO BAIXO, RECREIO, NICÁCIO, UMARI CIMA, DISTRITO UMARI.

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2023 12/05/2023

  • DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SUBSIDIO DOS ASSESSORES

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: Apresentação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2023 12/05/2023

  • SOLICITA EMENTA AO PROJETO DE LEI N° 013/2023, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 12/05/2023

  • DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO SITIO MALHADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: Apresentação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2023 12/05/2023

  • DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO SITIO MALHADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Leitura do Expediente

Fase: Apresentação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 05/05/2023

  • RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2023 05/05/2023

  • UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2023 05/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NO SITIO PEREIROS.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2023 05/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NO SITIO SÃO BENTO.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2023 05/05/2023

  • REDE DE ESGOTO NOS LOTEAMENTOS RESIDÊNCIA URBANO J.C. IMPÉRIO, LOTEAMENTO TROPICAL, LOTEAMENTO ANTÔNIO ALVES PEREIRA FILHO, E LOTEAMENTO VILLAS NOVA SÃO JOÃO.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2023 05/05/2023

  • PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NO SITIO OUTRA BANDA.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2023 05/05/2023

  • SOLICITA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2023 05/05/2023

  • SOLICITA INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AS ASSOCIAÇÕES FEMINA E MASCULINA DE VÔLEI (ASFEV) E (ASMAV).

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2023 05/05/2023

  • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA E PAVIMENTAÇÃO NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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