Cm São João do Rio do Peixe

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/02/2026 À 20/06/2026) DE 23 DE MARÇO DE 2026

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)	AUSENTE
VEREADOR(A)	RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO JAELSON VIEIRA FURTADO (JAELSON FURTADO)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0009/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE DECLARAR A SUPENSÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0008/2026 23/03/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0009/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE DECLARAR A SUPENSÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0008/2026 23/03/2026

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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