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Sessões

Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2026

Informações da sessão
Data: 13/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/02/2026 À 20/06/2026) DE 13 DE MARÇO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JAELSON VIEIRA FURTADO (JAELSON FURTADO)

AUSENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0006/2026 13/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- FUMEL E INSTITUIR O SEU CONSELHO GESTOR

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2026 06/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO CRIADAS POR REBAIXAMENTO DE CALÇADAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0005/2026 13/03/2026

  • INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA EQUIDADE”, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

Situação: Leitura

Autor: Patrícia Macario Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0006/2026 13/03/2026

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA MANUEL DANTAS PINHEIRO, A RUA PROJETADA NA VILA DE BREJO DAS FREIRAS

Situação: Leitura

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 044/2026 13/03/2026

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 045/2026 13/03/2026

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER RURAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 046/2026 13/03/2026

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NA RUA MANUEL DANTAS ROCHA, LOCALIZADA NO CENTRO

Situação: Em Tramitação

Autor: Manuel Pires de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2026 06/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO CRIADAS POR REBAIXAMENTO DE CALÇADAS

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 044/2026 13/03/2026

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 045/2026 13/03/2026

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER RURAL

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 046/2026 13/03/2026

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NA RUA MANUEL DANTAS ROCHA, LOCALIZADA NO CENTRO

Situação: Aprovado

Autor: Manuel Pires de Sousa

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