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SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2025

Informações da sessão
Data: 19/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (08/08/2025 À 22/12/2025) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

PRESENTE
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 15/12/2025

  • ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° LEI COMPLEMENTAR N° 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0033/2025 19/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0034/2025 19/12/2025

  • ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E VICE-GESTOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 15/12/2025

  • ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° LEI COMPLEMENTAR N° 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0033/2025 19/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0034/2025 19/12/2025

  • ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E VICE-GESTOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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