DISPÕE PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio
Fase: Apresentação
Situação: Leitura
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CELESTE AFONSO DE CARVALHO, SINIVAL AFONSO DE CARVALHO, MIGUEL AFONSO DE CARVALHO E A RUA ASSIS SOARES
Autor: Antonio Luiz de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO POÇO VERDE, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Autor: Antonio Luiz de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SR. FRANCISCO DE ASSIS SIRÍACO, LOIRINHO
Autor: Normando Gomes de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO SENHOR JOAQUIM VITURIANO DE ABREU
Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
A APAE
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DANTAS PARA CONCENTRAR AS SECRETARIAS
Autor: Normando Gomes de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME “VILA DO BREJO”
Autor: Cicero Gomes.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUÍS GUALBERTO
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ROSVALDO MARQUES GALVÃO, NO BAIRRO DA PONTE
Autor: João Ferreira de Sousa Filho
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA MANOEL LUCIANO MENDES, A RUA LOCALIZADA NO SITIO ESPERA
Autor: Antonio Luiz de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DOIS QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE DA VILA ESPERA
Autor: Normando Gomes de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO NELSON MACIEL
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO PADRE LUIZ GUALBERTO
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EDITAL Nº 05/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE A SE REALIZAR NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: Apresentação
Situação: Leitura
SOLICITA DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA DO BREJO
Autor: Cicero Gomes.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, SENHOR JOSÉ HILTON SANTIAGO FILHO
Autor: José Samuel Antonino Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO NELSON MACIEL
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: Apresentação
Situação: Leitura
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio
Fase: Apresentação
Situação: Leitura
SOLICITA FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA VIA EM FRENTE À ESCOLA FRASSINETE BERNARDO DURANTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS
Autor: Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB
Autor: Carla Cristiane Nobre da Silva Fernandes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO SENHOR CHAGAS BRAGA
Autor: Mazieldo Abreu do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO PARA HOMENGEM DA LOJA MAÇÔNICA MESTRES DO VALE
Autor: João Ferreira de Sousa Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS SÍTIOS CARAÍBAS E ENGENHO NOVO
Autor: Cicero Gomes.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA (CIPDO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, PARA AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DAS CONDIÇÕES CONTEMPLADAS, GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESTABELECER O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM IGUALDADE COM AS DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTORIZAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA CONFECÇÃO DO DOCUMENTO
Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio
Fase: Apresentação
Situação: Leitura
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO MANUEL GUERRA
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE 013/2026- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO TARCILIO PEREIRA
Autor: Carlos Sena de Andrade
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZAS E PINTURAS, NO DISTRITO DE UMARI
Autor: Normando Gomes de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL NO BAIRRO DAS POPULARES
Autor: José Samuel Antonino Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A LIMPEZA DO CAMPO DA RUINHA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PILÕES
Autor: Cicero Gomes.
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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