| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 316/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A MULHER TRABALHADORA E CHEFE DE FAMÍLIA | Patrícia Macario Gomes | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 315/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DROGAS | Patrícia Macario Gomes | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 314/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL | Patrícia Macario Gomes | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 311/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL | Patrícia Macario Gomes | 13/06/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 310/2025 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO PEIXE | Patrícia Macario Gomes | 13/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 309/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO "FORRÓ DOS IDOSOS" QUINZENALMENTE | Patrícia Macario Gomes | 13/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 300/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “QUINTAIS PRODUTIVOS” | Patrícia Macario Gomes | 06/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 299/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS EM ESPAÇO AO LADO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Patrícia Macario Gomes | 06/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 298/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO PARA PESSOAS LGBTQIAP+ | Patrícia Macario Gomes | 06/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 289/2025 | SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PCDS E IDOSOS | Patrícia Macario Gomes | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 288/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL | Patrícia Macario Gomes | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 18/2025 | DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS | Patrícia Macario Gomes | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA | Patrícia Macario Gomes | 26/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2025 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES SEMENTE NO TEMPO CERTO | Patrícia Macario Gomes | 26/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 275/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ATLETA MUNICIPAL | Patrícia Macario Gomes | 26/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0023/2025 | DISPÕES SOBRE INSTITUI O SISTEMA DE ALERTA ESCOLAR | Patrícia Macario Gomes | 19/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 269/2025 | SOLICITA UMA NOVA SEDE PARA O CAPS | Patrícia Macario Gomes | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 268/2025 | SOLICITA PROPOSIÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS NOS BAIRROS VISANDO O FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR | Patrícia Macario Gomes | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 259/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | Patrícia Macario Gomes | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 258/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E PRÉ-ENEM | Patrícia Macario Gomes | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 257/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE SÃO-JOANENSE | Patrícia Macario Gomes | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 249/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA FEIRA AGRO ECOLÓGICA | Patrícia Macario Gomes | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 248/2025 | SOLICITA ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO GRATUITO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE | Patrícia Macario Gomes | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 247/2025 | SOLICITA A INTEGRAÇÃO DA EJA COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES | Patrícia Macario Gomes | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 237/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PLANOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REFLORESTAMENTO | Patrícia Macario Gomes | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 236/2025 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS E/OU PROGRAMAS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE PARA JOVENS | Patrícia Macario Gomes | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 235/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFESSORES | Patrícia Macario Gomes | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Patrícia Macario Gomes | 28/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2025 | TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Patrícia Macario Gomes | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 227/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Patrícia Macario Gomes | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 214/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM | Patrícia Macario Gomes | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 215/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILINHA DE PILÕES | Patrícia Macario Gomes | 14/04/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 213/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA OS JOVENS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS - PARLAMENTO | Patrícia Macario Gomes | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PERIÓDICAS COM MÉDICOS NAS ESCOLAS E CRECHES | Patrícia Macario Gomes | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 199/2025 | SOLICITA CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA | Patrícia Macario Gomes | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 198/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO | Patrícia Macario Gomes | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 09/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO | Patrícia Macario Gomes | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 183/2025 | SOLICITA UMA SUBVENÇÃO MENSAL PARA O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES | Patrícia Macario Gomes | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 182/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO | Patrícia Macario Gomes | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2025 | DISPÕES SOBRE RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A CAVALGADA DOS TROPEIROS DE SÃO FRANCISCO | Patrícia Macario Gomes | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2025 | SOLICITO A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLA | Patrícia Macario Gomes | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS | Patrícia Macario Gomes | 04/04/2025 | 3ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2025 | SOLICITO A CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL SOBRE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL | Patrícia Macario Gomes | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS | Patrícia Macario Gomes | 31/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO | Patrícia Macario Gomes | 30/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2025 | SOLICITO REFORMA DA RODOVIÁRIA, COM ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA, COMO TAMBÉM PONTO DE APOIO PARA OS TAXISTAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia Macario Gomes | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2025 | SOLICITO AUMENTO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE E-MULTI PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS | Patrícia Macario Gomes | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | SOLICITO A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ | Patrícia Macario Gomes | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2025 | SOLICITA SOLICITO CRIAÇÃO DE SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA | Patrícia Macario Gomes | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Patrícia Macario Gomes | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2025 | CLINICA MUNICIPAL PARA TRATAMENTOS E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL E DEPENDENTES QUÍMICOS | Patrícia Macario Gomes | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2025 | CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÃO DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE OS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DE RUA. | Patrícia Macario Gomes | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2025 | CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA DEBATER E DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 737 DE 29 DE SETEMBRO DE 1995 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Patrícia Macario Gomes | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL TARCILIO PEREIRA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Patrícia Macario Gomes | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |