| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | SOLICITA ABERTURA DE POSTO ÂNCORA NA ESCOLA ÁUREA ALMEIDA BRAGA NA VILA PAU DARCO DO SUL | Dadai | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL (GUARDA-CORPO) NA PASSAGEM MOLHADA DESTINADA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NO SITIO RECREIO | Dadai | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026 | SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB PARA A VILA ESCURINHO DE CIMA | Dadai | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ATO DE CANTAR COLETIVO, POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE COROS DE CÂNTICOS | Marcondes Vieira | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | SOLICITA CALÇAMENTO DO TRECHO DE ACESSO DA BR-387 À COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA | João Filho | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO VÁRZEA DA SERRINHA, DESTINANDO-O A ATIVIDADES E SERVIÇOS | Mazieldo | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO VIRAÇÃO, DESTINANDO-O A ATIVIDADES E SERVIÇOS | Mazieldo | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 01/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DE ATO DE BRAVURA A FRANCISCO PETRÔNIO G. FORMIGA , JESUS ALVES DE ANDRADE E SD PM ADENILSON SOARES | Mazieldo | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DA COMUNIDADE DE PILÕES | Samuel da Pesca | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E BANCOS NOS PONTOS DE MOTO-TAXIS NA SEDE NO MUNICÍPIO | Samuel da Pesca | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA PARA O SITIO RECANTO DA BARRAGEM | Samuel da Pesca | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADOR DESTINADO AO POÇO QUE ATENDE A ESCOLA E.M.E.I.E.F. MARIA VIEIRA DE SOUSA, NO SÍTIO CACHOEIRA DA MOÇA | Jaelson Furtado | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA | Jaelson Furtado | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE “PAI VEI” NO SITIO PEDRA REDONDA | Jaelson Furtado | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA BANDA DE MÚSICA | Patrícia Macario | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL | Patrícia Macario | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITA A EXTENSÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS TARCÍLIO PEREIRA E PADRE LUIZ GUALBERTO | Patrícia Macario | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 | ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 29/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO, QUATITATIVO DE VAGAS, TABELAS DE PROGRESSÕES, ENTRE OUTROS, DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2026. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 29/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTO, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2026. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 29/01/2026 | 1ª Votação | #16a085 |