| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 267/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SENHOR ALEXANDRE | Carlos Sena de Andrade | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 266/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SITIO JERIMUM | Carlos Sena de Andrade | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 265/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SITIO ENGENHO VELHO | Carlos Sena de Andrade | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 264/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Marcondes Vieira da Silva | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 263/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA | Marcondes Vieira da Silva | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 262/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JACOB FRANTZ | Normando Gomes de Almeida | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 261/2025 | SOLICITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE UMARI E VILA ESCURINHO DE CIMA | Normando Gomes de Almeida | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 260/2025 | SOLICITA REPAROS NO SOLO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO | Manuel Pires de Sousa | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 259/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | Patrícia Macario Gomes | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 258/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR E PRÉ-ENEM | Patrícia Macario Gomes | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 257/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE SÃO-JOANENSE | Patrícia Macario Gomes | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 256/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA PREFEITO ABEL DANTAS MEDEIROS | Rivelino Ribeiro de Sousa | 12/05/2025 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 | A FAMILIA DE FRANCISCO DANTAS BATISTA FILHO | Marcondes Vieira da Silva | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 255/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 254/2025 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA E CAPINAGEM DA VILA DE PEDRA REDONDA | Carlos Sena de Andrade | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 253/2025 | SOLICITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO PILÕES | José Samuel Antonino Alves | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 252/2025 | SOLICITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ARAÇÁS | Carlos Sena de Andrade | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 251/2025 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA E CAPINAGEM DA VILA DE MALHADA | Carlos Sena de Andrade | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 250/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DO BÉ | Sheila Gonçalves Gomes | 09/05/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 249/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA FEIRA AGRO ECOLÓGICA | Patrícia Macario Gomes | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 248/2025 | SOLICITA ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO GRATUITO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE | Patrícia Macario Gomes | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 247/2025 | SOLICITA A INTEGRAÇÃO DA EJA COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES | Patrícia Macario Gomes | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 246/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E PLANTAÇÃO DE YPÊS | Manuel Pires de Sousa | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 245/2025 | SOLICITA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA JOVENS | Manuel Pires de Sousa | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 244/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO | Marcondes Vieira da Silva | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 243/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE GRAVATA | Antonio Luiz de Sousa | 09/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 242/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA TIMBAÚBA | Antonio Luiz de Sousa | 09/05/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | DOAÇÃO DE GELADERIA PARA APAE | Rivelino Ribeiro de Sousa | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2025 | ATUALIZA AS DIÁRIAS DOS VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2025 | DÁ NOME AO NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 241/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO | Carlos Sena de Andrade | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0021/2025 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL | Rivelino Ribeiro de Sousa | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2025 | AUTORIZA, DE FORMA ANTECIPADA, O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO, PARA O MÊS DE MAIO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 240/2025 | REQUER ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, COM DELIMITAÇÃO DE SETORES E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS | Marcondes Vieira da Silva | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 239/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA TIMBAÚBA | Normando Gomes de Almeida | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 238/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DO ENSINO BÁSICO DAS LEIS DE TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR E A INSTITUIÇÃO DO MAIO AMARELO | Normando Gomes de Almeida | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 15/2025 | AO SENHOR JETRO XAVIER DA COSTA LOPES | José Samuel Antonino Alves | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 237/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PLANOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REFLORESTAMENTO | Patrícia Macario Gomes | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 236/2025 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS E/OU PROGRAMAS DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE PARA JOVENS | Patrícia Macario Gomes | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 235/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFESSORES | Patrícia Macario Gomes | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 234/2025 | SOLICITA SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E DE ORIENTAÇÃO PARA MOTORISTAS | Marcondes Vieira da Silva | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 233/2025 | SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA MANOEL PORFÍRIO, NO BAIRRO POPULARES | Rivelino Ribeiro de Sousa | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0020/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Patrícia Macario Gomes | 28/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 232/2025 | SOLICITA À CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA, POR MEIO DO SENHOR REGINALDO DE CAJAZEIRAS, A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA A VILA GALDINO, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PADRE LUIZ GUALBERTO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. | Marcondes Vieira da Silva | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 14/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E COLEGAS VEREADORES, REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, LOGO APÓS OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS. AOS ESCRITORES EDILSON TOMAZ DE SOUSA E WLISSES ESTRELA DE ALBUQUERQUE ABREU. ALÉM DELES TAMBÉM DEVE SER RECONHECIDO E APLAUDIDO ROGÉRIO CÂNDIDO RAMALHO GALVÃO E FRANCISCO LUCAS ALVES, PELA CONTRIBUIÇÃO FOTOGRÁFICA PARA A PRODUÇÃO DESTES LIVROS. | Sheila Gonçalves Gomes | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 231/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A VÁRZEA DA SERRINHA QUE LIGA A PB 393 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 13/2025 | TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Patrícia Macario Gomes | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 | OS VEREADORES QUE AQUI SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE REGINALDO TAVARES DE SOUSA, PELO SEU INESPERADO FALECIMENTO NO ULTIMO DIA 26 DE MAIO DE 2025. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 230/2025 | SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE KITS DE ENERGIA SOLAR PARA AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS COMUNIDADES DE CABRA ASSADA, RECREIO, NICÁSSIO, SANTANA, BAIXIO DOS GILAS, UMARI DE CIMA, UMARI DE BAIXO E RIACHÃO DOS RIBEIROS. | Marcondes Vieira da Silva | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 229/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA LARÚCIA SÁ, A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS DOAÇÕES AOS FUNDOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, POR MEIO DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA. | Marcondes Vieira da Silva | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 227/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Patrícia Macario Gomes | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 226/2025 | SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA AO LADO DA ESTAÇÃO DAS ARTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Manuel Pires de Sousa | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 225/2025 | SOLICITA SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O LOTEAMENTO JC IMPÉRIO | José Samuel Antonino Alves | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 224/2025 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 223/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM | Manuel Pires de Sousa | 14/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 222/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS ARREDORES DO ESTÁDIO HILTÃO | Manuel Pires de Sousa | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 221/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO RURAL | Manuel Pires de Sousa | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 220/2025 | SOLICITA SESSÃO SOLENE | José Samuel Antonino Alves | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 219/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE BANDARRA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 218/2025 | SOLICITA CARRO FUMACÊ | Rivelino Ribeiro de Sousa | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 217/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA NA COMUNIDADE DO SITIO CACIMBA NOVA | Mazieldo Abreu do Nascimento | 14/04/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 216/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO SITIO VIRAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL | Mazieldo Abreu do Nascimento | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 214/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM | Patrícia Macario Gomes | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 215/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILINHA DE PILÕES | Patrícia Macario Gomes | 14/04/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 213/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA OS JOVENS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS - PARLAMENTO | Patrícia Macario Gomes | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 211/2025 | SOLICITA CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO UMARI DE CIMA ATÉ A PASSAGEM MOLHADA | Normando Gomes de Almeida | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 212/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA DECIDA DA CASA DE OLEGÁRIO NA VILA ESCURINHO DE CIMA | Normando Gomes de Almeida | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 210/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA SANTO ANTÔNIO | Normando Gomes de Almeida | 14/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0013/2025 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, 11 DE ABRIL 2025. À ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Energisa Paraíba | 11/04/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2025 | ALTERA A LEI N° 1.666/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI N° 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 11/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 209/2025 | SOLICITA AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOÓLICAS | Manuel Pires de Sousa | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 208/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA E A EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE UMARI. | Normando Gomes de Almeida | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 207/2025 | SOLICITA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE | Normando Gomes de Almeida | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 206/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FISCAL AMBIENTAL MIRIM | Marcondes Vieira da Silva | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | A FAMILIA DA SENHORA VANESSA JÓRIA RODRIGUES DE ABREU | Marcondes Vieira da Silva | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 205/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO HOSPITAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEIA | João Ferreira de Sousa Filho | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR MARINHO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 12/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR ALDEONE ABRANTES | Rivelino Ribeiro de Sousa | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO: 0001/2025 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RAIMUNDO GOMES PEREIRA SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DO PROJETO CUIDA APS SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR O USO DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA DOS VEREADORES RAIMUNDO GOMES PEREIRA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DO PROJETO CUIDA APS, NAS SEGUINTES DATAS E HORÁRIOS: 23, 24 E 25 DE ABRIL DE 2025, ÀS 07H ESSAS REUNIÕES TÊM COMO OBJETIVO DISCUTIR E PLANEJAR AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS VOLTADOS A SAÚDE DO TRABALHADOR. DIANTE DA IMPORTÂNCIA E ABRANGÊNCIA DESSAS AÇÕES, ACREDITAMOS QUE O ESPAÇO DA CÂMARA DOS VEREADORES, POR SUA LOCALIZAÇÃO E ESTRUTURA, OFERECE AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA RECEBER OS PARTICIPANTES E PROMOVER UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA O DIÁLOGO E O PLANEJAMENTO CONJUNTO. AGRADECEMOS DESDE JÁ A ATENÇÃO E A COLABORAÇÃO. | Ronaldo Duarte Dantas | 11/04/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 204/2025 | SOLICITA DIAGNOSTICAR A DEMANDA HABITACIONAL E IDENTIFICAR AS NECESSIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR | Marcondes Vieira da Silva | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 203/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PERIÓDICAS COM MÉDICOS NAS ESCOLAS E CRECHES | Patrícia Macario Gomes | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 202/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO PEREIROS AO SÍTIO VÁRZEA DA EMA | Sheila Gonçalves Gomes | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 201/2025 | SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA O SÍTIO PEREIROS | Sheila Gonçalves Gomes | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 200/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO SÍTIO PÉ DE SERRA | Sheila Gonçalves Gomes | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 199/2025 | SOLICITA CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA | Patrícia Macario Gomes | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 198/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO | Patrícia Macario Gomes | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 197/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA COM PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA DE EVENTOS | Carlos Sena de Andrade | 11/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 196/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS SERROTE E BAIXIO DOS ALBUQUERQUES | Carlos Sena de Andrade | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 195/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS SERROTE E PEDRA REDONDA | Carlos Sena de Andrade | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 10/2025 | A SENHORA DRA. ISADORA DANTAS DE SOUZA ALMEIDA | José Samuel Antonino Alves | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA RECREATIVA | Sheila Gonçalves Gomes | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 194/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRAVESSIA URBANA NO DISTRITO DE GRAVATA | Antonio Luiz de Sousa | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 193/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRILO AFONSO DE CARVALHO NO DISTRITO DE GRAVATA | Antonio Luiz de Sousa | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 192/2025 | SOLICITA QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SITIO POÇO VERDE, SEJA REFORMADO PARA SERVIR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | Antonio Luiz de Sousa | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2025 | SOLICITA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PEDRA DO CIPO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 187/2025 | SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SITIO CABRA ASSADA | Normando Gomes de Almeida | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2025 | SOLICITA REFORMA DA PONTE ENTRE JOÃO FERREIRA A VALENTIN FRAGOSO NO SÍTIO AREIAS. | Manuel Pires de Sousa | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 189/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA EMPACOTADORA DE ARROZ | Manuel Pires de Sousa | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 188/2025 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E-MULTI | Manuel Pires de Sousa | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2025 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ PARA OS SÍTIOS PEREIROS E VÁRZEA DA SERRINHA | Normando Gomes de Almeida | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 185/2025 | SOLICITA CORREÇÃO DOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB 393 | Normando Gomes de Almeida | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 184/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MERCADO PÚBLICO | Marcondes Vieira da Silva | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 09/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO | Patrícia Macario Gomes | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 183/2025 | SOLICITA UMA SUBVENÇÃO MENSAL PARA O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES | Patrícia Macario Gomes | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 182/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO | Patrícia Macario Gomes | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2025 | DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.093 | José Samuel Antonino Alves | 07/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO PÉ DE SERRA | Sheila Gonçalves Gomes | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2025 | SOLICITA REQUERIMENTO REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA | Sheila Gonçalves Gomes | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2025 | DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DA VILA AÇUDINHO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 07/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 179/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO NORTE | Rivelino Ribeiro de Sousa | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 178/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR CARLOS DE ISIDRO NO BAIRRO DA GRUTA | Normando Gomes de Almeida | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 177/2025 | SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA TOMÉ DA GUERRA PASSOS NO BAIRRO DA GRUTA | Normando Gomes de Almeida | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2025 | DÁ NOME RUA HIGINETO LOURENÇO DANTAS DO MUNICÍPIO | Normando Gomes de Almeida | 04/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA DRA. YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. | José Samuel Antonino Alves | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2025 | DISPÕES SOBRE RECONHECER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A CAVALGADA DOS TROPEIROS DE SÃO FRANCISCO | Patrícia Macario Gomes | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 176/2025 | -SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALVIANO LIMA NO SITIO ROÇA GRANDE | Antonio Luiz de Sousa | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 175/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO BEZERRA DA SILVA NO SITIO ROÇA GRANDE | Antonio Luiz de Sousa | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 174/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS ATÉ O POSTO ÂNCORA NA COMUNIDADE DE PEREIROS | Mazieldo Abreu do Nascimento | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 173/2025 | SOLICITO A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLA | Patrícia Macario Gomes | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 172/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DA COPA RURAL TROFÉU VEREADOR MAZIELDO ABREU | Mazieldo Abreu do Nascimento | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 08/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR FLAVIO NUNES DE SOUSA | Carlos Sena de Andrade | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2025 | DISPÕES SOBRE INSTITUI O “DIA A DA ALFABETIZAÇÃO” NO MUNICÍPIO. | Carlos Sena de Andrade | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS | Patrícia Macario Gomes | 04/04/2025 | 3ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DOS SITIOS: ARAÇAS, ENGENHO NOVO, SINGAPURA E CARAÍBAS | Manuel Pires de Sousa | 04/04/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 170/2025 | SOLICITA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO DA GRUTA POR TRÁS DA CASA DE DALVINHA | Manuel Pires de Sousa | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2025 | DISPÕE SOBRE AINSTITUI A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA | Marcondes Vieira da Silva | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 169/2025 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE | Marcondes Vieira da Silva | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 168/2025 | SOLICITA LIXEIRAS DAS RUAS E PRÉDIOS PÚBLICOS | Marcondes Vieira da Silva | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 11/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO A PRISCILA | Antonio Luiz de Sousa | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 | PROJETO DE LEI TESTE | João Ferreira de Sousa Filho | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2025 | REQUERIMENTO TESTE | João Ferreira de Sousa Filho | 04/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 | A FAMILIA DO SR. ANTENOR BARBOSA | Normando Gomes de Almeida | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | A FAMILIA DA SRA. TERESA GOMES DE ALBUQUERQUE | Rivelino Ribeiro de Sousa | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 165/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO E PINTURA DA PRAÇA JOSÉ ISIDRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE UMARI. | Normando Gomes de Almeida | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 07/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR VINÍCIUS DE SOUSA PINHEIRO | João Ferreira de Sousa Filho | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 164/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NA COMUNIDADE DO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM | José Samuel Antonino Alves | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO RECANTO DA BARRAGEM | José Samuel Antonino Alves | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 162/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA | Carlos Sena de Andrade | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 161/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL | Carlos Sena de Andrade | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 160/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO NO RIACHO DO SITIO CACIMBA NOVA | Carlos Sena de Andrade | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 158/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA PONTE DOM MOISÉS COELHO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OUTRA BANDA | Marcondes Vieira da Silva | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 157/2025 | SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS | Marcondes Vieira da Silva | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 159/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA DE NOSSA SENHORA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO SÍTIO LIVRAMENTO | Normando Gomes de Almeida | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 156/2025 | SOLICITA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE NASCE NA RUA JOSÉ DUTRA DANTAS, NO BAIRRO DA GRUTA, ATÉ O BAIRRO PADRE LUIZ GUALBERTO DA ANDRADE | Marcondes Vieira da Silva | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 155/2025 | SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE UMARI | Normando Gomes de Almeida | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2025 | SOLICITO A CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL SOBRE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL | Patrícia Macario Gomes | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS | Patrícia Macario Gomes | 31/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO | Patrícia Macario Gomes | 30/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 153/2025 | SOLICITO TRAVES E REDES PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO LAGOA DO BÉ | Sheila Gonçalves Gomes | 30/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA" | Sheila Gonçalves Gomes | 30/03/2025 | 3ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 145/2025 | SOLICITO REFORMA DA RODOVIÁRIA, COM ORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA, COMO TAMBÉM PONTO DE APOIO PARA OS TAXISTAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Patrícia Macario Gomes | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO N 11.340 2006, CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA, PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS | Sheila Gonçalves Gomes | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO | José Samuel Antonino Alves | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 152/2025 | SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE BANDARRA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 151/2025 | SOLICITO AUMENTO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA EQUIPE E-MULTI PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS | Patrícia Macario Gomes | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NO DISTRITO DE BANDARRA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 150/2025 | SOLICITO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BANDARRA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2025 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CARAÍBAS | Manuel Pires de Sousa | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO LAGOA DO BÉ | Carlos Sena de Andrade | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 06/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSERLEY OLIVEIRA BEZERRA | Carlos Sena de Andrade | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, SENDO UMA NO SÍTIO ESTRELA E OUTRA NO SÍTIO BÁLSAMOS. | Marcondes Vieira da Silva | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS COMUNIDADE DE PILOES | José Samuel Antonino Alves | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DIAGNÓSTICO, EM TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CÂNCER | José Samuel Antonino Alves | 21/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | SOLICITO A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ | Patrícia Macario Gomes | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2025 | SOLICITO ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PSICÓLOGOS BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES PUÉRPERAS | Sheila Gonçalves Gomes | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2025 | SOLICITO CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, UM ESPAÇO DEDICADO AO CUIDADO INTEGRAL E HUMANIZADO | Sheila Gonçalves Gomes | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A VILA DE PILÕES | Manuel Pires de Sousa | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 140/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO DO SITIO MALHADA DA PEDRA | Manuel Pires de Sousa | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA BIBLIA | Manuel Pires de Sousa | 21/03/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 138/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO VIRAÇÃO | Mazieldo Abreu do Nascimento | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2025 | SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SITIO CABRA ASSADA | Mazieldo Abreu do Nascimento | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NO BAIRRO SENHOR ALEXANDRE | Marcondes Vieira da Silva | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2025 | SOLICITA REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA NO SITIO VÁRZEA DA SERRINHA | Mazieldo Abreu do Nascimento | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA FRENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, DOTADO DE DOIS BANHEIROS | Marcondes Vieira da Silva | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA O SITIO CABRA ASSADA | Normando Gomes de Almeida | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2025 | SOLICITA O MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS LOTEAMENTOS VALE VERDE E NOVA SÃO JOÃO | Normando Gomes de Almeida | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PAU D’DARCO, CIPÓ, CARNAÚBA, UMBURANA, ESPERA, ESCURINHO DE CIMA, ESCURINHO DE BAIXO | Normando Gomes de Almeida | 21/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO SÍTIO SÃO BENTO | Manuel Pires de Sousa | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 129/2025 | SOLICITA UM TRATOR COM GRADE DE ARADO, PLANTADEIRA E COLHEDEIRA AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO. | Manuel Pires de Sousa | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A CASA DE AFRENIO ESTRELA NO SÍTIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES | Manuel Pires de Sousa | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2025 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA PB-391 A PRAÇA DO SITIO JERIMUM | Rivelino Ribeiro de Sousa | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA PB-391 A VILA DE PEDRA REDONDA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2025 | SOLICITO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA PARA PESSOAS CARENTES | Mazieldo Abreu do Nascimento | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2025 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA EVENTOS MUNICIPAIS | Mazieldo Abreu do Nascimento | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2025 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA ENTRE O SITIIO RECREIO E SITIO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2025 | SOLICITO CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO | José Samuel Antonino Alves | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2025 | REABERTURA E A TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO | Marcondes Vieira da Silva | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2025 | IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO | Marcondes Vieira da Silva | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2025 | SOLICITAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS | Marcondes Vieira da Silva | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2025 | INSERÇÃO LEI FEDERAL Nº 11.340 2006, LEI MARIA DA PENHA, NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS | Sheila Gonçalves Gomes | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2025 | SOLICITA SOLICITO CRIAÇÃO DE SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA | Patrícia Macario Gomes | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | Patrícia Macario Gomes | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2025 | CLINICA MUNICIPAL PARA TRATAMENTOS E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL E DEPENDENTES QUÍMICOS | Patrícia Macario Gomes | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2025 | SOLICITA REQUERIMENTO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D’AGUA NO DISTRITO DE UMARI | Normando Gomes de Almeida | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2025 | SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALMIR PEREIRA DA SILVA DO BAIRRO SANTA MADALENA | Normando Gomes de Almeida | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA VILA TIMBAÚBA | Normando Gomes de Almeida | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SITIO AÇUDINHO | Carlos Sena de Andrade | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2025 | SOLICITO ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DAS BOIADAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOUSA-PB E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB | Carlos Sena de Andrade | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | SOLICITO CAIXA D’ÁGUA PARA O SITIO CACIMBA NOVA | Carlos Sena de Andrade | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE BANDARRA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 05/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E COLEGAS VEREADORES, REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, LOGO APÓS OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCRITORA ANA LÍVIA BATISTA DE SANTANA, ALUNA DO 8° ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS PINHEIRO, FILHA DE JOSÉ EUGÊNIO SANTANA DE ABREU E DE LUZIA BATISTA DE SOUSA. | Sheila Gonçalves Gomes | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2025 | SOLICITA PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE TURISMO DA PARAÍBA PARA TRATARMOS ASSUNTOS REFERENTES A ESTÂNCIA TERMAL BREJO DAS FREIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | José Samuel Antonino Alves | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SEBASTIANA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO TARCÍLIO PEREIRA. | Marcondes Vieira da Silva | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 03 PORTAIS PARA A MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA VILA AÇUDINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2025 | SOLICITA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOMINGOS FERNANDES DANTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Sena de Andrade | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2025 | CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÃO DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE OS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DE RUA. | Patrícia Macario Gomes | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2025 | CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA DEBATER E DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 737 DE 29 DE SETEMBRO DE 1995 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Patrícia Macario Gomes | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL TARCILIO PEREIRA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Patrícia Macario Gomes | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SEBASTIANA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO TARCÍLIO PEREIRA. | Marcondes Vieira da Silva | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E DE UMA QUADRA DE AREIA NO SITIO CARAÍBAS | Marcondes Vieira da Silva | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2025 | SOLICITO GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2025 | SOLICITO TERMÔMETRO INFRAVERMELHO, TAMBÉM CHAMADO DE TERMÔMETRO DIGITAL DE TESTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E PARA AS UBS. DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sheila Gonçalves Gomes | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO ÂNCORA DO SÍTIO ARAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manuel Pires de Sousa | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2025 | SOLICITA REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE DO ENGENHO NOVO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manuel Pires de Sousa | 14/03/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10 MIL LITROS PARA O SITIO FOVEIRO E ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manuel Pires de Sousa | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2025 | SOLICITA MANUTENÇAO DA PRAÇA E ACADEMIA DO SITIO VARZEA DA SERRINHA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando Gomes de Almeida | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA O DISTRITO DE UMARI, E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇAOTAÇAO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Normando Gomes de Almeida | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2025 | SOLICITO EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405 SAIDA DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE PARA UIRAUNA CONJUNTO MANOEL GUERRA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sheila Gonçalves Gomes | 14/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AO SR. JORGE BATISTA BEZERRA RADIALSITA E PM NO RN. | João Ferreira de Sousa Filho | 14/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2025 | PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 157.142,68 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 07/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 07/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2025 | DENOMINA DE PASSAGEM MOLHADA DO SITIO POÇO CERCADO MARIA OLINDINA DE SOUSA ( LICA) | Rivelino Ribeiro de Sousa | 07/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA BR 405 AO SITIO BÁLSAMOS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | Rivelino Ribeiro de Sousa | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2025 | SOLICITA CAIXA D’ÁGUA DE CAPACIDADE CINCO MIL LITROS, PARA A COMUNIDADE DO SITIO AÇUDINHO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SITIO DIÓGENES | Carlos Sena de Andrade | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO DIÓGENES | Carlos Sena de Andrade | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 04/2025 | SENHORA DRA VANESSA ROLIM DE ALBUQUERQUE MENDES | José Samuel Antonino Alves | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 03/2025 | TODAS AS MULHERES DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 07/03/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2025 | GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, AO DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO E AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA | Carlos Sena de Andrade | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2025 | SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA MULHER, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | Marcondes Vieira da Silva | 07/03/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2025 | SOLICITO DESASSOREAMENTO DO AÇUDE SITIO RECREIO | Normando Gomes de Almeida | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2025 | SOLICITA UM POÇO ARTESIANO PARA O CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES NO DISTRITO DE UMARI | Normando Gomes de Almeida | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO | Normando Gomes de Almeida | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 | SOLICITA UMA BASE DE APOIO PRA GUARDA MUNICIPAL | João Ferreira de Sousa Filho | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA AMPLA ÁREA VERDE EM TODA A EXTENSÃO DO RIO DO PEIXE E DO RIACHO DO CHUPADOURO | Marcondes Vieira da Silva | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | Marcondes Vieira da Silva | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 072/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DO SITIO TIMBAÚBA | Valdery Soares de Carvalho | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BEBEDOURO | Valdery Soares de Carvalho | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2025 | DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ GONÇALVES VIEIRA (ZÉ DE JÚLIO), AVENIDA QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO SITIO SINGAPURA | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 07/03/2025 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2025 | SOLICITO ÁREA PARA QUE SEJA INSTITUÍDO DISTRITO MECÂNICO E INDUSTRIAL | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DIVISA SÍTIO SERROTE DOS LOURENÇO COM BARRA DE SÃO BENTO | Sheila Gonçalves Gomes | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2025 | SOLICITO EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405 A CRECHE MUNICIPAL VOVÓ MIRINHA | Sheila Gonçalves Gomes | 07/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO ROÇA GRANDE. | Valdery Soares de Carvalho | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE GRAVATÁ. | Valdery Soares de Carvalho | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2025 | SOLICITO CAIXA D'ÁGUA PARA O SÍTIO UMARI DE CIMA. | Valdery Soares de Carvalho | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO DIA NACIONAL DO SANFONEIRO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO DIA NACIONAL DO SANFONEIRO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AUMENTO DE VAGAS EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AUMENTO DE VAGAS EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE MALHADA DA PEDRA E CARAÍBAS. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2025 | SOLICITO REFORMA ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DE PILÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 28/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL, PRECISAMENTE NO RIO DO PEIXE, NA COMUNIDADE MALHADA DA PEDRA. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2025 | SOLICITO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA RUA. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 28/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 060/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE 10 QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Luiz de Sousa | 24/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA PARA O SÍTIO ESPERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Luiz de Sousa | 24/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ AMARO PEDROSA. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 24/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 059/2025 | SOLICITO INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PORTÕES DAS ESCOLAS E NAS RUAS AO ENTORNO DAS ÁREAS ESCOLARES. | Sheila Gonçalves Gomes | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sheila Gonçalves Gomes | 24/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO JUAZEIRINHO. | Carlos Sena de Andrade | 24/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA O SÍTIO SÃO BENTO. | Carlos Sena de Andrade | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA O SÍTIO ENGENHO NOVO. | Carlos Sena de Andrade | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA O SÍTIO BÁLSAMOS. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 24/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2025 | SOLICITO POSTO DE SAÚDE NA VILA DE MALHADA. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2025 | SOLICITO QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE MALHADA. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFESSORES. | José Samuel Antonino Alves | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO DE PILÕES. | José Samuel Antonino Alves | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 050/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MÉDICO INTEGRADO DO ESPECTRO AUTISTA (CMTMIEA) | José Samuel Antonino Alves | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 049/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO VIRAÇÃO. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 047/2025 | SOLICITO PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE E QUIOSQUE NO SÍTIO ARACÁS. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE SÍTIO ESTRELA. | Marcondes Vieira da Silva | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2025 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA VILA TIMBAÚBA. | Valdery Soares de Carvalho | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GRAVATA. | Valdery Soares de Carvalho | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2025 | SOLICITA CRIAR PROGRAMAS EDUCATIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Marcondes Vieira da Silva | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 042/2025 | SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE SÍTIO LIVRAMENTO, EM UM POSTO DE SAÚDE ÂNCORA. | Marcondes Vieira da Silva | 24/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2025 | CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL LUÍS GUALBERTO DE ANDRADE. | Normando Gomes de Almeida | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Normando Gomes de Almeida | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2025 | SOLICITA REFORMA DA PONTE DA DIVISA DE JUAZEIRINHO E ARAC¸AS. | Normando Gomes de Almeida | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DUAS RUAS NO DISTRITO DE UMARI. | Normando Gomes de Almeida | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 | DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ESCURINHO DE CIMA. | Valdery Soares de Carvalho | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ESPERA. | Valdery Soares de Carvalho | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2025 | SOLICITA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MATA DOS GALDINO. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 21/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SÍTIO MATA DOS GALDINO. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 21/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO VARZINHA. | Rivelino Ribeiro de Sousa | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS SÍTIOS CARAÍBAS, BALCÃOS, VENEZA, UMBURANA, BAIXIO DO GILA, RIACHÃO DO GILA E UMARI DE CIMA. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2025 | REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DO SÍTIO LIVRAMENTO. | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 21/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2025 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE "CASTRA MÓVEL" UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. | Carlos Sena de Andrade | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO. | Carlos Sena de Andrade | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUÍS GUALBERTO. | Carlos Sena de Andrade | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA PARA O MUNICÍPIO. | Mazieldo Abreu do Nascimento | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | SOLICITA PONTO DE ÔNIBUS NA BR 393 PRÓXIMO A ENTRADA DA VILA DE PILÕES. | Sheila Gonçalves Gomes | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | SOLICITA PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DOS SÍTIOS E DOS DISTRITOS, NA ESTRADA NA BR 405 QUE LIGA MARIZÓPOLIS A UIRAÚNA E NA BR 393. | Sheila Gonçalves Gomes | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2025 | SOLICITA GARAGEM PARA ÔNIBUS ESCOLARES NO PRÉDIO DE ONDE SERIA O MATADOURO. | Sheila Gonçalves Gomes | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DE BAIXIO DOS ALBUQUERQUE. | Marcondes Vieira da Silva | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE BAIXIO DO ALBUQUERQUE. | Marcondes Vieira da Silva | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA UBS-V. | Normando Gomes de Almeida | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA VILA ESCURINHO DE CIMA. | Normando Gomes de Almeida | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA DA VÁRZEA DA SERRINHA. | Normando Gomes de Almeida | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO UMARI DE CIMA. | Normando Gomes de Almeida | 21/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA DRA. JULIANA | José Samuel Antonino Alves | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | SOLICITA REFORMA DO POSTO ANCORA DO SITIO ESCURINHO DE CIMA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdery Soares de Carvalho | 17/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | Sheila Gonçalves Gomes | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DO BREJO | José Samuel Antonino Alves | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | SOLICITA A REFORMA, ILUMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO SITIO RECANTO DA BARRAGEM | José Samuel Antonino Alves | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA E UMA PISTA DE CAMINHADA NA SEDE DO MUNICÍPIO | José Samuel Antonino Alves | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 02/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA GABRIEL AUGUSTO NÓBREGA FRAGOSO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SAÚDE E UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO CACIMBA NOVA | Carlos Sena de Andrade | 17/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE SAÚDE E UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO BAIXIO DOS ALBUQUERQUES | Carlos Sena de Andrade | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SITIO MATA DOS GALDINOS | Carlos Sena de Andrade | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MATAS DOS GALDINOS | Carlos Sena de Andrade | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ARAÇAS, JUAZERINHO, EMBOSCADA, JUNCO, SERROTE DOS LOURENÇO, BARRA DE SÃO BENTO | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS SANTO ANTÔNIO, SÍTIO BOA VISTA, MALHADA DA PEDRA, TABULEIRO DO MEIO, SINGAPURA, CARAÍBAS, PEREIROS DE BAIXIO, DE CIMA E PÉ DE SERRA | Jose Ivan Gonçalves Barbosa | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM POSTO ANCORA PARA O SITIO ESPERA | Antonio Luiz de Sousa | 17/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO PARA O SITIO PAU D’ARCO | Antonio Luiz de Sousa | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO SITIO ENGENHO VELHO | Rivelino Ribeiro de Sousa | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE | Normando Gomes de Almeida | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | SOLICITA REFORMA DOS POSTOS ANCORAS DOS SÍTIOS, ESPERA, BAIXIO DO GILA, RIACHÃO DOS RIBEIROS E VILA ESCURINHO DE CIMA | Normando Gomes de Almeida | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO SITIO ESPERA | Normando Gomes de Almeida | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO PARA O DISTRITO DE BANDARRA | Rivelino Ribeiro de Sousa | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA O DISTRITO DO GRAVATA | Valdery Soares de Carvalho | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BEBEDOURO | Valdery Soares de Carvalho | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE E PARENTE EM PRIMEIRO GRAU PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 31/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 01/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PARA CABO PM RAINERIO DE OLIVEIRA DANTAS | Carlos Sena de Andrade | 20/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVO E ANEXO II DA LEI Nº 1.297/2015 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS I E II DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ATUALIZANDO O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2025 | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAR OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, E DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2025. | Luiz Claudino de Carvalho Florencio | 20/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |