| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2025 | CONCEDER AO SENHOR PAULO HENRIQUE ROCHA PEREIRA, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR SR. PAULO DANTAS ROCHA | Carlos Medeiros | 24/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0063/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA “ARTISTA DA CASA” | Patrícia Macario | 24/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0060/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE | Patrícia Macario | 29/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |