| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA MANUEL DANTAS PINHEIRO, A RUA PROJETADA NA VILA DE BREJO DAS FREIRAS | Marcondes Vieira da Silva | 13/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2026 | INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA EQUIDADE”, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVAM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES | Patrícia Macario Gomes | 13/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0064/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE RUA MARIA FLORIPES DE ABREU, NO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB | Mazieldo Abreu do Nascimento | 31/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2025 | CONCEDER AO SENHOR PAULO HENRIQUE ROCHA PEREIRA, MEDALHA DE CONDECORAÇÃO VEREADOR SR. PAULO DANTAS ROCHA | Carlos Sena de Andrade | 24/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0063/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA “ARTISTA DA CASA” | Patrícia Macario Gomes | 24/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0060/2025 | DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE | Patrícia Macario Gomes | 29/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |