INSERÇÃO LEI FEDERAL Nº 11.340 2006, LEI MARIA DA PENHA, NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2025 16:55:10 | CADASTRADO | AGENTE: SHEILA GONÇALVES GOMES | CADASTRADO | |
| 17/03/2025 16:55:17 | VOTAÇÃO ÚNICA | 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (21/02/2025 À 20/06/2025) DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 17/03/2025 16:55:37 | VOTAÇÃO ÚNICA | 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (21/02/2025 À 20/06/2025) DE 17 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
