DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 28/02/2025 09:02:00 | CADASTRADO | AGENTE: LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO | CADASTRADO | |
| 28/02/2025 09:02:06 | 1ª VOTAÇÃO | 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (21/02/2025 À 20/06/2025) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 28/02/2025 09:02:41 | 1ª VOTAÇÃO | 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (21/02/2025 À 20/06/2025) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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