INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO | CADASTRADO | |
| 11/03/2024 09:00:01 | APRESENTAÇÃO | 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE MARÇO DE 2024 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | LEITURA | |
| 11/03/2024 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO | 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE MARÇO DE 2024 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/03/2024 09:00:03 | 1ª VOTAÇÃO | 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE MARÇO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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