INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 11/03/2024 09:00:01 | 08ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da de 11 de Março de 2024 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO | LEITURA | |
| 11/03/2024 09:00:02 | 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da de 11 de Março de 2024 mais | LEITURA DO EXPEDIENTE | 1ª VOTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/03/2024 09:00:03 | 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da de 11 de Março de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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